Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201844072Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta:1457941201844072Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta:ADispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.BRegulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.CEstabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.DInstitui o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social e dá outras providências.EDispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077790Legislação FederalCompõem a estrutura da universidade os Campi deQuestão 457941200647602Legislação FederalCom relação ao Estatuto e Regimento Geral da Unioeste, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200885074Legislação FederalIdentifique a seguir a afirmativa VERDADEIRA sobre a gestão de documentos:Questão 457941200917779Legislação FederalA Lei n.º 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicá...Questão 457941201192995Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Unioeste, quais são competências do Vice-Reitor?Questão 457941201565534Legislação FederalAcerca da Resolução Nº 017/99, Estatuto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201759919Legislação FederalNos termos do Regimento Interno da Unioeste – Resolução 028/2003, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201874091Legislação FederalO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se abre tratando de garantias fundamentais, como o direito à Vida e à Saúde. No Art. 7º, lê-se: “A crianç...Questão 457941201962680Legislação FederalEm caso de instauração de Processo Administrativo, qual o prazo para que seja iniciado e concluído, respectivamente?