Conforme a Lei Complementar no 132, de 2001, que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Administração e Rem...

Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo estipulado no Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina, para que as...

De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assi- nale a alternativa correta em relação ao abono de perm...

Segundo a Portaria nº 13/IGP/SSP/2019, caso haja interesse do requerente, os números do Título de Eleitor e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ...

Assinale a alternativa correta.

Constitui infração disciplinar punível com demissão simples, nos termos da Lei nº 6.843, de 28 de julho de 1986:

Analise as afirmativas abaixo em relação às disposições que regulam a atuação do advogado no ambiente prisional: 1. O advogado poderá realizar atendim...

De acordo com Código de Posturas do Município de Criciúma (Lei Municipal nº 6.822, de 2016), é proibido nos espaços públicos, sob pena de multa: 1. co...

Assinale a alternativa correta considerando as alíquotas correspondentes ao pagamento de IPVA no Estado de Santa Catarina.

No contexto relacionado às condições exigidas para autorização de acessos a Rodovias Estaduais, assinale a alternativa correta.

Constitui atribuição específica do cargo de Agente de Polícia Civil, de acordo com a Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009: