Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201844087A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941201844087Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:AOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.BA soberania e a cidadania.CA dignidade da pessoa humana.DO monismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067020Direito ConstitucionalConstitucionalmente, em traços gerais, está correto afirmar sobre a Administração Pública no Brasil: I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo...Questão 457941200069186Direito ConstitucionalPartindo da premissa que todas as normas constitucionais são dotadas de eficácia, é correto dizer: (SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Cons...Questão 457941200086764Direito ConstitucionalA partir que momento os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável:Questão 457941200112562Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200559734Direito ConstitucionalAssinale a assertiva correta, de acordo com a Constituição Federal: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas...Questão 457941200835852Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941200936961Direito ConstitucionalMarque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto...Questão 457941200938296Direito ConstitucionalMarque a alternativa INCORRETA sobre o Meio Ambiente:Questão 457941201616304Direito ConstitucionalO instituto que se dedica a salvaguardar a liberdade de todo ser humano que sofre constrangimento ou que está na iminência de sofrê-lo, cujo objetivo ...Questão 457941201891062Direito ConstitucionalA forma pela qual o chefe do poder executivo expede atos de sua competência privativa, é: