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De acordo com a Resolução Conama nº 316/2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistema...

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457941201844237
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
De acordo com a Resolução Conama nº 316/2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos:


I.  Todo e qualquer sistema de tratamento térmico deve possuir unidades de recepção, armazenamento, alimentação, tratamento das emissões de gases e partículas, tratamento de efluentes líquidos, tratamento das cinzas e escórias.

II. Tratamento Térmico é todo e qualquer processo cuja operação seja realizada acima da temperatura mínima de 900 graus Celsius.

III. A realização de teste de queima pode ser dispensável por ocasião do licenciamento, renovação de licença, além de toda e qualquer modificação das condições operacionais. 


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