Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201844332Caso dois policiais civis do estado de Rondônia cometam transgressão disciplinar sujeita, no primeiro caso, à pena de de...1457941201844332Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de RondôniaCaso dois policiais civis do estado de Rondônia cometam transgressão disciplinar sujeita, no primeiro caso, à pena de demissão, e, no segundo caso, à suspensão de até noventa dias, serão, respectivamente, competentes para a aplicação das penasAo governador do estado e o secretário da segurança, defesa e cidadania.Bo secretário da segurança, defesa e cidadania, para ambos os casos. Co diretor-geral da Polícia Civil e o secretário da segurança, defesa e cidadania. Do diretor-geral da Polícia Civil e o corregedor-geral de Polícia Civil.Eo corregedor-geral de Polícia Civil e o diretor-geral da Polícia Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078264Legislação EstadualÀ luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o próximo item. A Constituição do Estado do Espírito Santo determina que os projetos de lei relativos ...Questão 457941200106453Legislação EstadualCom base na Lei Estadual n.º 7.989/2018, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (SICIERJ), julg...Questão 457941200184115Legislação EstadualConsiderando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.Não s...Questão 457941200253822Legislação EstadualEm relação ao Modelo de Gestão para Resultados do Poder Executivo do Estado do Ceará, julgue o item seguinte à luz do disposto no Decreto estadual n.º...Questão 457941200895215Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.No caso de criação de região administrativa, a criação do respectivo consel...Questão 457941201049680Legislação EstadualConsiderando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.No procedimento administrativo tributário, a consulta eficaz suspende o prazo d...Questão 457941201160728Legislação EstadualConsiderando as disposições legais que regem o controle da administração pública e a doutrina relacionada a esse assunto, julgue o item que se segue. ...Questão 457941201280544Legislação EstadualCom base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...Questão 457941201415947Legislação EstadualServidor do estado do Pará ocupante de cargo em comissão tem direito à licençaQuestão 457941201438932Legislação EstadualCom relação a progressão, estabilidade e aposentadoria no âmbito da PCDF, julgue o seguinte item.A aprovação em avaliação de desempenho é requisito pa...