Considere a seguinte situação hipotética: A Prefeitura Municipal de Formigueiro, (RS), precisando melhorar as estradas d...

Segundo o livro Direito Administrativo Esquematizado (Sptizcovsky:2018), para a viabilização de contratações, o Texto Constitucional exige, como regra...

Estabelece a Lei nº 8.429/1992: I- No caso de enriquecimento ilícito, perderá o agente público, ou terceiro beneficiário 50% (cinquenta por cento) dos...

Considerando a Portaria Interministerial n.º 1, de 4 de abril de 2018, no âmbito do Programa Criança Feliz, a quais ministérios competem suas ações:

Relacione a 1ª coluna com a 2ª e, de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, assinale a alternativa que apresenta relação c...

Diante do que dispõe a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa incorreta:

Podemos verificar na doutrina, quanto à aquisição de bens pela Administração, que os modos de adquirir a propriedade imobiliária são apartados, quanto...

O convívio em sociedade é composto de interesses comuns, que em muito se conectam aos procederes da Administração Pública, que é a imediatamente respo...

Assinale a alternativa correta, tendo em vista a organização da Administração Pública brasileira:

A Constituição Federal de 1988, no seu art. 37, menciona a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...

Marque a assertiva incorreta.