Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201844490Os “processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, ...1457941201844490Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Os “processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais” são considerados, segundo a Lei nº 6.938/81, como:ArecuperaçãoBracionalizaçãoCexploraçãoDdegradaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217454Direito AmbientalO prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo:Questão 457941200690904Direito Ambiental“Definição de setores em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condiç...Questão 457941200771246Direito AmbientalA referida Política Nacional do Meio Ambiente também está fundamentada, entre outros, nos seguintes princípios:Questão 457941200818106Direito AmbientalUm sistema de exploração de recursos naturais renováveis, com base na coleta e na retirada, de modo sustentável, é conhecido como:Questão 457941201328085Direito AmbientalO conjunto de informações quantificadas, de cunho científico, de fácil compreensão, usadas nos processos de decisão em todos os níveis da sociedade, ú...Questão 457941201411747Direito AmbientalConforme a Lei 12.651,Art. 3º, a “administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os...Questão 457941201626060Direito AmbientalParticulares desmataram vegetação nativa em área de preservação permanente para a construção de um condomínio residencial. Mesmo decorridos oito anos ...Questão 457941201848342Direito AmbientalDe acordo com o Art. 15º da Lei 6938, em caso de crime ambiental, a pena é aumentada em dobro se:Questão 457941202037947Direito AmbientalVisando o controle da poluição ambiental, o município, enquanto autoridade pública, no âmbito de suas atribuições legais:Questão 457941202072914Direito AmbientalDefinem-se como “rejeitos”: