Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201844538Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei nº 1.762/1986), o interstício para a p...1457941201844538Ano: 2014Banca: FCCOrganização: CETAMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas | Legislação Estadual do AmazonasNos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei nº 1.762/1986), o interstício para a promoção horizontal é, em meses, igual aA18.B24.C12.D36.E48.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008238Legislação EstadualConsidere: I. Observará, no que couber, o regime do recurso hierárquico. II. Pode ser renovado uma única vez. III. Só será admitido se contiver novos ...Questão 457941200109328Legislação EstadualA Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis n⁰ Distrito Federal, dispõe, a respeit...Questão 457941200141353Legislação EstadualConsidere as seguintes características: I. Não poderá ocorrer por ato de ofício da Administração pública, sob pena de caracterizar punição, o que não ...Questão 457941200184737Legislação EstadualConsidere os seguintes órgãos:I. Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado. II. Procurador-Geral do Estado. III. Corregedoria-Geral da P...Questão 457941200750594Legislação EstadualDestinam-se os projetos de decreto legislativoQuestão 457941200801525Legislação EstadualA Fábrica de Produtos Alimentícios Maria da Inglaterra, de Picos-PI, adquire matérias-primas em operações internas e interestaduais e exporta todas as...Questão 457941201447556Legislação EstadualO Decreto estadual n° 44.650, de 30 de junho de 2017, estabelece regras aplicáveis no caso de utilização de mercadoria de forma diversa daquela que lh...Questão 457941201605915Legislação EstadualAo disciplinar o imposto sobre a propriedade dos veículos automotores (IPVA), o Código Tributário do Estado do Amapá prevê queQuestão 457941201673374Legislação EstadualEm vista dos fatos descritos, e considerando o disposto na Lei no 10.297/1996, considera-se como local da operação ou prestação, para os efeitos da co...Questão 457941201935490Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n° 013, de 03 de janeiro de 1994, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, inc...