Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201844559Maria é uma servidora pública com filho autista, que demanda atenção e cuidados permanentes. Seu chefe, de acordo com a ...1457941201844559Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Angra dos Reis - RJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ResoluçõesMaria é uma servidora pública com filho autista, que demanda atenção e cuidados permanentes. Seu chefe, de acordo com a Resolução do CNJ nº 230/2016, autoriza Maria a Apedir licença por tempo indeterminado com remuneração. Bficar com seu filho durante todo o expediente. Cser reembolsada das despesas com as consultas médicas.Dreduzir a jornada de trabalho mas mantendo o salário. Erealizar seu trabalho por meio de sistema home office.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054656Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Tomando em consideração as disposições da Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, não é considerado princípio que orienta a Justiça Res...Questão 457941200087754Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)João, juiz leigo, é um profissional muito qualificado, objetivo e centrado em suas decisões. Com o fim de não criar falsas expectativas nas partes env...Questão 457941200117607Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Um determinado tribunal recebeu denúncia relativa à legalidade e legitimidade de fato praticado por um agente responsável. Para apurar essa denúncia, ...Questão 457941200196640Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A construção para enfrentar e prevenir o assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Judiciário partiu do reconhecimento de que este deve não a...Questão 457941200414439Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 125/2010 do CNJ é considerada como marco do incentivo ao uso dos meios consensuais pelo Poder Judiciário, o qual atingiu seu ápice com ...Questão 457941200719246Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução CNJ nº 325/2020 dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Fica estabelecido que os órgãos do Poder Judiciário deve...Questão 457941200874426Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 435, de 28 de outubro de 2021, os tribunais superiores, conselhos, tribunais de justiça, ...Questão 457941201107736Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico (Resolução CNJ nº 335/2020), a Plataforma Digital do Pod...Questão 457941202037818Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em relação à Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional-LOMAN), são deveres dos magistrados:Questão 457941202055907Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução CNJ nº 182/2013 (Diretrizes para as Contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação), o funcionário repres...