Uma lei foi elaborada, promulgada e publicada. Por não conter disposição em contrário, entrará em vigor 45 dias depois d...

No tocante às fundações, considere:I. Constituem elas um acervo de bens, que recebe personalidade jurídica para a realização de fins determinados, de ...

Getúlio é um grande produtor de cana-de-açúcar e procura a empresa Canasvieiras a fim de adquirir insumos agrícolas, tais como fertilizantes. A Canasv...

Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar:

Marcelo trabalhou por mais de 29 anos sob a égide de lei que previa direito a se aposentar aos 30 anos de trabalho. Durante estes mais de 29 anos, cum...

De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa

Considere as seguintes assertivas a respeito da analogia: I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérpre...

Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á seu domicílio

A presunção de paternidade

Em relação à prova dos negócios jurídicos:

Pimpão é um palhaço de circo itinerante. Para efeitos legais,