Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201844806São espécies normativas previstas no artigo 59 da CR/88:1457941201844806Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoSão espécies normativas previstas no artigo 59 da CR/88:Amedidas provisórias, leis complementares, resoluções.Bleis ordinárias, leis delegadas, decretos. Cdecretos legislativos, portarias, emendas à Constituição.Dresoluções, decretos-leis, decretos legislativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260707Direito ConstitucionalRelativamente à educação, prevê a Constituição da República queQuestão 457941200333549Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas acerca da Intervenção: I. A regra estabelecida pela Constituição é de que a União não pode intervir nos Estados e n...Questão 457941200629666Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elenca um amplo rol de garantias e direitos fundamentais a serem exercidos nos mais diversos âmbitos. Quanto às disposi...Questão 457941201309296Direito ConstitucionalSão objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201380988Direito ConstitucionalSobre arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201494642Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais da Administração Pública:Questão 457941201527750Direito ConstitucionalAnalise o caso a seguir. Nascido há menos de um ano na Itália, Pietro é filho de Clara, brasileira, do lar, e de Aldo, que é italiano e trabalha como ...Questão 457941201799090Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, e ao entendimento do Supremo Tribunal Federa...Questão 457941201823522Direito ConstitucionalSobre o entendimento com efeito vinculante do Supremo Tribunal Federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) É constitucio...Questão 457941202008661Direito ConstitucionalTendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, analise as afirmativas...