Assumindo que a proporcionalidade faça com que as ...

Q: Assumindo que a proporcionalidade faça com que as pessoas com capacidade contributiva distinta paguem impostos pela mesma alíquota, está correto afirmar que:

A) a progressividade não se confunde com proporcionalidade. | B) no caso de progressividade, a razão entre o objeto da incidência (patrimônio, renda ou atividade) e o respectivo imposto cobrado seja crescente. | C) no caso de regressividade, a razão entre o imposto cobrado e o objeto da incidência (patrimônio, renda ou atividade) seja crescente. | D) a progressividade faz com que bases de cálculo diferentes sofram incidência de alíquota de mesma percentagem. | E) a regressividade implique a imposição de alíquotas idênticas sobre contribuintes de capacidade contributiva distinta.

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Ano: 2011Banca: FMP ConcursosOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Assumindo que a proporcionalidade faça com que as pessoas com capacidade contributiva distinta paguem impostos pela mesma alíquota, está correto afirmar que:

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