Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201844949No Município de Pindamonhangaba, o beiral das edificações não será considerado no cálculo de área construída, desde que ...1457941201844949Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PindamonhangabaNo Município de Pindamonhangaba, o beiral das edificações não será considerado no cálculo de área construída, desde que a sua projeção máxima da parede seja deA1,50 m.B0,80 m.C2,00 m.D1,80 m.E1,00 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046121Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal n° 1.178/2016, da Estância Balneária de Ilhabela,Questão 457941200134380Legislação Municipal (São Paulo)Os imóveis revestidos de vegetação arbórea, declarada de preservação permanente ou perpetuada,Questão 457941200333507Legislação Municipal (São Paulo)Dentre as Metas contidas no Plano Municipal de Educação de Rio Claro (Lei Municipal no 4.886, de 23.06.2015), encontra-se a que se refereQuestão 457941201424657Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à descarga de materiais que serão estocados para uso em uma obra situada em área urbana do município de Serrana, é correto afirmar queQuestão 457941201474997Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Regimento Escolar Comum da Rede Municipal de Ensino de Campinas – Portaria SME no 69/2018, é correto afirmar que a Avaliação InstitucionalQuestão 457941201633639Legislação Municipal (São Paulo)Um projeto de edificação com uso misto – residencial e comercial – situado em área urbana do município de Sorocaba será analisado à luz do Código de O...Questão 457941201753899Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o regramento previsto no Código Tributário do Município de Arujá, no que respeita às consultas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201848275Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com as definições da Lei Complementar Municipal nº 18/2001, são segurados obrigatóriosQuestão 457941201977627Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de um servidor público se deparar com uma situação de ilegalidade, omissão ou abuso de poder, em seu local de trabalho, a Lei Complementar...Questão 457941202004601Legislação Municipal (São Paulo)A todos os servidores são assegurados os direitos de requerer, representar, pedir reconsideração e recorrer em defesa de direito ou interesse legítimo...