Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201844995Em relação a convênios, julgue o item que se segue. Convenente é o órgão ou a entidade da administração pública federal ...1457941201844995Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Em relação a convênios, julgue o item que se segue. Convenente é o órgão ou a entidade da administração pública federal responsável pela transferência dos recursos financeiros em um convênio. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042412Legislação FederalPara fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qu...Questão 457941200089337Legislação FederalAs ações de pesquisa promovidas pelo IFB visam à formação científica e à produção de conhecimento e de tecnologias, tendo em vista a solução de proble...Questão 457941200115334Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei do Aeronauta, julgue o item que se segue.É designado tripulante extra tanto o aeronauta de empresa de transporte aéreo...Questão 457941200151284Legislação FederalÉ vedado à ANAC negociar o estabelecimento de acordos e tratados sobre transporte aéreo internacional, ato de competência exclusiva do presidente da R...Questão 457941200428077Legislação FederalDe acordo com a Lei da Desburocratização — Lei n.º 13.726/2018 —, na relação entre órgãos e entidades do poder público com o cidadão, é uma exigênciaQuestão 457941200497929Legislação FederalO PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefício dos pequenos prestadores de serviços de telecomunicações.Questão 457941200765409Legislação FederalConsiderando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...Questão 457941201009336Legislação FederalAcerca do acesso à informação, no âmbito da administração pública, julgue o item seguinte.A identificação do requerente não pode conter exigências que...Questão 457941201209576Legislação FederalA ANATEL, criada como agência reguladora das telecomunicações, é subordinada hierarquicamente ao presidente da República.Questão 457941201641061Legislação FederalJulgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC. Na definição das oportunidades de negócio ...