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Os livros de registro serão divididos em três partes:
Tendo em mente a Ordem de Serviço estabelecida pela Lei nº 9.492/97 para os Tabeliães de Protesto de Títulos, analise as afirmações. I. O atendimento ...
O art. 70 da Lei 6.015/73 dispõe sobre o assento do casamento civil que será assinado pelo presidente do ato, os nubentes, o oficial de registro públi...
Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados: I. A requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar...
Havendo duplicidade de registros de nascimento relativos a mesma pessoa, porém, com genitores diversos, é possível o cancelamento administrativo do úl...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Foi recepcionado no direito brasileiro a possibilidade de se postular a aquisição de imóvel usando o instituto da Usucapião na esfera administrativa, ...
Assinale a alternativa correta sobre Tabelionato de Notas:
Assinale a alternativa correta:
A usucapião é o modo originário de aquisição da propriedade de bens móveis, imóveis e outros direitos reais pelo transcurso do tempo desde que atendid...