Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201845143A causa decidida, em última instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, quando a decisão recorrida cont...1457941201845143Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaA causa decidida, em última instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, quando a decisão recorrida contrariar lei federal, será julgada pelo ASupremo Tribunal Federal em recurso extraordinário. BSupremo Tribunal Federal em recurso ordinário. CSuperior Tribunal de Justiça em recurso ordinário. DTribunal Regional Federal competente. ESuperior Tribunal de Justiça em recurso especial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216590Direito ConstitucionalTomando como base a teoria da separação dos poderes, na antiguidade clássica, a indispensabilidade de estabelecerem-se poderes com estrutura, atribuiç...Questão 457941200247459Direito ConstitucionalO prefeito de um Município brasileiro publicou decreto, em 1° de novembro de 2014, aumentando a alíquota do IPTU em um ponto percentual e estabeleceu ...Questão 457941200268607Direito ConstitucionalNÃO está previsto nos incisos do artigo 5o da Constituição da República queQuestão 457941200481455Direito ConstitucionalOs juízes federaisQuestão 457941200834976Direito ConstitucionalOs direitos ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, à remuneração do serviço extraordinário superior...Questão 457941201127021Direito ConstitucionalQuanto ao processo legislativo atribuído às Câmaras de Vereadores, é correto afirmar:Questão 457941201473264Direito ConstitucionalUm empregado que registrou candidatura a cargo de direção de sindicato representativo da categoria no âmbito estadual foi eleito para um mandato de do...Questão 457941201530664Direito ConstitucionalConsidere: I. Órgão de controle interno do Poder Executivo federal encontra-se autorizado a fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais mesmo...Questão 457941201703308Direito ConstitucionalSobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, considere: I. A vedação para instituição, pela União, Estados e Municípios,...Questão 457941201803226Direito ConstitucionalSuponha que um servidor ocupante de cargo efetivo da RioPretoPrev pretenda candidatar-se a prefeito nas próximas eleições municipais. Considerando as ...