Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201845190Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Na esfera controladora, as decisões que decr...1457941201845190Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroAcerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Na esfera controladora, as decisões que decretarem a invalidação de ato deverão sempre indicar as condições para que sua regularização ocorra de modo proporcional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110114Direito CivilÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, que institui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.Na hipótese de revisão quanto à valid...Questão 457941200147661Direito CivilAcerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O ato jurídico em sentido estrito constitui simples manifestação de vontade, sem conteúdo neg...Questão 457941200499866Direito CivilAcerca de direito civil, julgue o item.A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando re...Questão 457941200623958Direito CivilQuanto ao Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civilQuestão 457941200785510Direito CivilEm relação aos contratos, julgue o item seguinte. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alien...Questão 457941201123324Direito CivilAcerca das obrigações solidárias, julgue o item.A solidariedade não se presume e somente pode ser instituída por lei.Questão 457941201210027Direito CivilAcerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Não são admitidas, na esfera controladora, as decisões baseadas em valores...Questão 457941201525002Direito CivilConforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Aquele que, justificadamente, não conhecer a lei, não pode ser compelido a...Questão 457941201967191Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em vir...Questão 457941202082195Direito CivilConforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.O testamento é ato personalíssimo e irrevogável.