Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201845224De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Paulo Bento (Lei Municipal nº 25/2010), ________________ é ...1457941201845224Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paulo Bento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Paulo Bento | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paulo BentoDe acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Paulo Bento (Lei Municipal nº 25/2010), ________________ é a pessoa legalmente investida em cargo público. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AatorBpárocoCempresárioDvizinhoEservidor públicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200655723Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.648/1971, em relação ao processo de decisão do Conselho Deliberativo e à possibilidade de interposição de recursos, assin...Questão 457941200667574Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, nos cemitérios é permitido:Questão 457941200884087Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, é de filiação:Questão 457941201007070Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Iraí/RS, nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem a prévia elaboração do...Questão 457941201163525Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que contém o conceito correto de REVERSÃO à Luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande.Questão 457941201297059Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aos funcionários públicos do Município de Maçambará, segundo o Regime Jurídico municipal, a gratificação natalina não será considerada para cálculo de...Questão 457941201543064Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Processo Legislativo do Município de Maçambará, de acordo com a Lei Orgânica, compreende a elaboração de projetos e deliberações, EXCETO sobre:Questão 457941201773273Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, analise as seguintes assertivas e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) ...Questão 457941201878656Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Imbé define que os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e ...Questão 457941201966102Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 11 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que o prazo de validade do concurso será de até ___________, p...