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De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Ceará e com relação à implantação de comarcas, é correto afirmar: I. Ser necessária pop...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA, segundo o que estabelece o Código de Normas da Corregedoria Geral de ...
É certo afirmar: I. Ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, além de exercer a superintendência de todos os serviços e das atri...
Atualmente, quantas são as circunscrições judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul:
Quanto à organização e funcionamento do Tribunal Justiça do Estado de Rondônia, assinale a afirmação verdadeira:
De acordo com o Código de Normas da CGJ, a realização de Correições será precedida de publicação de Portaria expedida pelo Corregedor da Justiça, que ...
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, compete ao Tabelião de Notas, dentre outras funções: I. Lavratura de testamento e de sua revogação,...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA quanto ao disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça:
Acerca do Provimento n. 01/2007, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, é INCORRETO afirmar: