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Sobre o Poder Legislativo e o exercício de suas funções, assinale a afirmativa correta.
Em 2016, Suzana passou em um concurso público de provas e títulos para o cargo de enfermeira no Hospital Estadual Dom Felício. Posteriormente, em 2020...
O direito à saúde – além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas – representa consequência constitucional indissociáv...
Determinado servidor público municipal lotado na secretaria de educação pretende receber gratificação concedida aos servidores municipais lotados na s...
Dentre as diversas classificações de constituição, a Constituição Federal da República Federal de 1988 enquadra-se como analítica, uma vez que busca a...
Tendo em vista a sistemática constitucional vigente e a organização dos Poderes nela expressa, assinale a afirmativa correta.
Em maio de 2022 um projeto de lei ordinária tramitou no Congresso Nacional, sendo aprovado na Câmara dos Deputados e rejeitado no Senado. Em setembro ...
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) É invioláv...
Tendo em vista que a Constituição Federal abarca diversos direitos às pessoas com deficiência, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fa...
Sobre os direitos trabalhistas estabelecidos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Os trabalhadores que realizam tarefa...