A respeito do enunciado - “As sociedades civis de ...

Q: A respeito do enunciado - “As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da COFINS, irrelevante o regime tributário adotado” -, é correto afirmar que

A) o enunciado de súmula foi cancelado e não está mais em vigor. | B) o enunciado referido é do Supremo Tribunal Federal. | C) o enunciado continua em vigor após a vigência da Lei n. 9.430/96. | D) a posição do STF e do STJ sempre foi convergente nesta matéria. | E) o STF entende que a posição jurisprudencial do STJ sobre a matéria era correta.

457941201845890

Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: PGFNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Precedentes Judiciais | Fundamentos e Fontes do Direito Previdenciário | Direito Previdenciário

A respeito do enunciado - “As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da COFINS, irrelevante o regime tributário adotado” -, é correto afirmar que

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A respeito do enunciado - “As sociedades civis de prestação de serv...

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