Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201845890A respeito do enunciado - “As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da COFINS, irrelevante...1457941201845890Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: PGFNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Precedentes Judiciais | Fundamentos e Fontes do Direito Previdenciário | Direito PrevidenciárioA respeito do enunciado - “As sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da COFINS, irrelevante o regime tributário adotado” -, é correto afirmar que Ao enunciado de súmula foi cancelado e não está mais em vigor. Bo enunciado referido é do Supremo Tribunal Federal. Co enunciado continua em vigor após a vigência da Lei n. 9.430/96. Da posição do STF e do STJ sempre foi convergente nesta matéria. Eo STF entende que a posição jurisprudencial do STJ sobre a matéria era correta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026821Direito PrevidenciárioSobre a relação entre previdência social, mercado de trabalho e demografia, assinale a opção incorreta.Questão 457941200255174Direito PrevidenciárioDe acordo com a legislação previdenciária infraconstitucional, a Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I. universalidade ...Questão 457941200255802Direito PrevidenciárioÉ segurado obrigatório da Previdência Social, na categoria trabalhador avulso:I. o amarrador de embarcação;II. o prático de barra em porto;III. o guin...Questão 457941200434853Direito PrevidenciárioAcerca dos regimes próprios de previdência social, assinale a opção correta.Questão 457941200862921Direito PrevidenciárioQuanto aos regimes financeiros da previdência social, assinale a opção correta.Questão 457941201226860Direito PrevidenciárioComparando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com a Previdência Complementar prevista no art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na ...Questão 457941201524971Direito PrevidenciárioAcerca dos modelos que orientam a implantação da política previdenciária no capitalismo, assinale a opção correta.Questão 457941201770923Direito PrevidenciárioCom relação aos segurados facultativos, à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.Questão 457941201856930Direito PrevidenciárioAssinale a opção incorreta. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:Questão 457941201923734Direito PrevidenciárioEm relação à trajetória da previdência social no Brasil, analise os itens a seguir e marque com V se assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao...