Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201845961A Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações, estabelece que a gestão dos cargos do Plano de Carreira ...1457941201845961Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006A Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações, estabelece que a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará, dentre outros princípios e diretrizes, ao seguinte Adesenvolvimento do servidor vinculado a objetivos particulares.Binvestidura em cada cargo independente de aprovação em concurso público. Cvinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições. Dausência de programas de capacitação que contemplem a formação específica e geral. Eimpedimento de acesso às atividades de direção, assessoramento e chefia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091952Legislação FederalAssinale a alternativa que NÃO indica um objetivo estratégico do sistema SEBRAE:Questão 457941200323936Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida com Lei de Acesso à Informação, implantou a transparência da Administração Pública, estabelecendo as diretrizes indica...Questão 457941200448680Legislação FederalAinda com base na Lei nº 12.527/2011, em seu Art. 6º, avalie se cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos esp...Questão 457941200589934Legislação FederalConforme estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, compete ao 1º vice- presidente substituir o Presidente em suas faltas ou i...Questão 457941200603318Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal N° 12.527, de 18 de Novembro de 2011), as informações que puderem colocar em risco a segurança do Pr...Questão 457941200603535Legislação FederalNÃO compete à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA):Questão 457941201268219Legislação FederalAcerca das finalidades e características dos Institutos Federais, a Lei nº 11.892/2008 prevê as seguintes: I. Desenvolver a educação profissional e te...Questão 457941201404630Legislação FederalDe acordo com o Decreto 93.872/86, as seguintes afirmativas acerca do Empenho da Despesa estão corretas, EXCETO:Questão 457941201511692Legislação FederalSão receitas governamentais, na forma do art. 42 da Lei nº 12.351/10:Questão 457941201667943Legislação FederalFica criado, segundo o artigo 7˚ do Decreto n˚ 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, o Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, ...