///
Com base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.Os pri...
Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função pública, julgue o item seguinte.A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o...
Com relação à edição de normas de direito financeiro, a Constituição Federal de 1988 prevê que
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.
Acerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue o item que se segue. Q...
Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A Constituição de 1937 dissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado Federal,...
Acerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos, é correto afirmar que a educação é
Com base no que dispõe a CF acerca do direito penal, julgue os itens seguintes. A lei regulará a individualização da pena, proibidas, em qualquer situ...
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica, financeira e social e do Sistema Financeiro Nacional.
Com relação ao processo legislativo, julgue o item seguinte.As proposições legislativas do presidente da República não podem contornar a análise de ad...