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Ainda sobre os impostos em espécie, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. I....
Estaremos diante de um tributo direto quando o contribuinte de direito (eleito pela lei como responsável legal pelo recolhimento do tributo) é também ...
Ainda com relação ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, é incorreto afirmar que
Conforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966, Seção III – Normas Complementares, analise as assertivas e assinale a alternativa correta...
Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa incorreta.
Sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. II. As ci...
Segundo a lei complementar de regência do tema, a definição de zona urbana pressupõe a existência de alguns melhoramentos, quais sejam: I - meio-fio o...
Conforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 - Fato Gerador, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A autoridade ad...
Conforme disposto no Código Tributário Nacional – Competência Tributária, assinale a alternativa incorreta.