Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201846556A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. Fixado prazo de decadência pelos obri...1457941201846556Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilA respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. Fixado prazo de decadência pelos obrigados, o juiz não poderá suprir eventual omissão da parte a quem aproveita a decadência. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242989Direito CivilO incapaz não responde pelos prejuízos que causar, ainda que as pessoas por ele responsáveis não tenham obrigação de fazê- lo ou não disponham de meio...Questão 457941200369065Direito CivilÀ luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de famí...Questão 457941200448470Direito CivilNo regime do novo Código Civil, os menores com dezesseis anos de idade podem ser emancipados, a requerimento dos pais, em ato conjunto, ou de um deles...Questão 457941200747991Direito CivilConsiderando as características dos direitos da personalidade, julgue o item abaixo. O titular de um direito da personalidade pode dispor desse direit...Questão 457941201022830Direito CivilPedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu irmão, sem qualquer encargo, se...Questão 457941201049214Direito CivilPara a instituição de uma fundação, que é um tipo de pessoa jurídica, é necessário que o instituidor, por meio de escritura pública ou por testamento,...Questão 457941201376238Direito CivilO erro que se refere a qualidades secundárias do objeto do negócio jurídico e que não acarreta efetivo prejuízo é denominadoQuestão 457941201518303Direito CivilNo que se refere aos contratos de penhor civil e de seguro, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ.Nos contratos de seguro de saúd...Questão 457941201632699Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.Questão 457941201838741Direito CivilQuatro pessoas contraíram um empréstimo de R$ 100.000,00, tendo ficado estipulada, no contrato, a solidariedade entre elas quanto ao pagamento do débi...