Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201846784De acordo com a Lei Orgânica do Município, a Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de/o: I. Vereadores. II....1457941201846784Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Pinto Bandeira | Lei Orgânica Municipal de Pinto Bandeira De acordo com a Lei Orgânica do Município, a Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de/o: I. Vereadores. II. Vice-Prefeito. III. Eleitores do Município. Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item II.CSomente os itens II e III. DSomente os itens I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084976Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao tempo de serviço, analisar a sentenç...Questão 457941200314647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito ou da vacância do cargo assumirá a administração...Questão 457941200544929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por:I. Nomea...Questão 457941200546509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Serão consideradas fal...Questão 457941200875374Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município no exercício de sua autonomia: I. Administrar seus bens, adquiri-los, aliená-los, a...Questão 457941201103439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 3.556/2017, analisar a sentença abaixo: O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Municí...Questão 457941201125671Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...Questão 457941201252871Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...Questão 457941201660530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, ela poderá ser emendada mediante proposta: I. De vereadores por no mínimo 1/3 dos membros da Câmara. II. Do ...Questão 457941201990161Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Seguridade Social do Servidor, marcar C para ...