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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca PROFNIT no concurso para PROFNIT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Direitos Autorais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Para poder receber proteção por Direito de Autor, a obra deverá:
I-Ser Original – no sentido de criação intelectual independente que não seja cópia fiel de outra obra preexistente ou de uma obra não protegida (de domínio público).
II- Ser Criativa, trazer algo de novo, refletir de alguma forma a marca pessoal do respectivo autor.
III-Emanar do Espírito Humano – a obra deve decorrer da capacidade criativa humana.
IV-Ter valor comercial – a obra tem que dar garantias de viabilidade econômica ao seu editor.
V-Ser Exteriorizada – a obra enquanto tal só existe quando sai da mente do seu autor e se concretiza fora dela.
Das assertivas apresentadas: