Defendendo os interesses de um cliente que estava ...

Q: Defendendo os interesses de um cliente que estava inteessado na distribuição de GLP, após os trâmites procedimentais, um advogado verifica que houve o ingresso na fase de outorga de autorização para a

A) Os recipientes para utilização do GLP não poderão ser identificados por marca comercial. | B) A comprovação de declaração de habilitação dos requisitos exigidos deverá ser apresentada. | C) Os empregados devem ter qualificação profissional aprovada pela ANP. | D) O local de depósito deve ocorrer em terreno fora dos limites urbanos | E) O interessado deverá ser proprietário do local onde ocorrerá o depósito dos recipientes de GLP

457941201847259

Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Defendendo os interesses de um cliente que estava inteessado na distribuição de GLP, após os trâmites procedimentais, um advogado verifica que houve o ingresso na fase de outorga de autorização para a referida atividade.

Dentre os requisitos exigidos pela ANP, segundo as normas regulamentares aplicáveis, encontra-se o seguinte:

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