Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201847292Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O se...1457941201847292Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Passo FundoEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O servidor público será aposentado compulsoriamente, aos ___________, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.A70 anos de idadeB30 anos de serviçoC65 anos de idadeD25 anos de serviçoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187073Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à licença para construir e à aprovação de projetos, segundo a Lei Municipal nº 8/2004 — Código de Obras do Município, analisar os ite...Questão 457941200525870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 5.082/2006 — Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS), analisar a sentença abaixo: A filiação do part...Questão 457941200553508Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é dever do servidor:Questão 457941200553691Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município:Questão 457941200621494Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante d...Questão 457941200913797Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do Decreto Municipal nº 46/2017, analisar a sentença. Os pontos de táxis serão delimitados com número de vagas menor que o número de veícul...Questão 457941201053293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são algumas das infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento p...Questão 457941201205868Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre estabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996, assinalar a alternativa correta:Questão 457941201459867Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, em relação ao Prefeito e ao Vice‐Prefeito, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201739267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para c...