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A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar:
O Município “Y” possui 14.500 (quatorze mil e quinhentos) habitantes e o Município “Z” 10.000.000 (dez milhões) de habitantes. De acordo com a Constit...
Marque a afirmativa que apresenta o atual conceito de cidadania.
Sobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa INCORRETA.
artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente é de particular relevância para os educadores, porque aborda a questão da forma como os diversos r...
Observado o disposto no inciso XVI, art. 37, da Constituição Federal, e havendo compatibilidade de horários, é permitida a acumulação remunerada de ca...
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, as medidas provisórias
A respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, é correto afirmar:
Em conformidade com o regramento constitucional acerca da instituição de regime de previdência complementar para servidores titulares de cargo efetivo...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas sobre a fiscalização exercida pelo Poder Legislativo. I - O controle e...