Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201847636Tendo sido apresentada emenda ao projeto Original por uma das casas legislativas e aprovada pela outra, com veto do pres...1457941201847636Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoTendo sido apresentada emenda ao projeto Original por uma das casas legislativas e aprovada pela outra, com veto do presidente da República rejeitado pelo Congresso Nacional, a promulgação caberá ao vice-presidente do Senado Federal. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029937Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue o item a seguir.Na hipótese da ocorrência de crime contra o patrimônio da...Questão 457941200042844Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada para incluir garantia social mediante propostaQuestão 457941200681810Direito ConstitucionalNos últimos séculos, em muitos países, várias concepções de Constituição foram elaboradas por diversos teóricos, muitas delas contraditórias entre si,...Questão 457941200714152Direito ConstitucionalNo que concerne às ações por meio das quais o STF realiza o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941200911550Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 atribui aos estados e municípios o direito de apropriar-se de parte da arrecadação do imposto de renda. Consoante decis...Questão 457941201323024Direito ConstitucionalCom referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre ...Questão 457941201331141Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue o item a seguir.O mandato de senadores é composto por duas sessões legislativas e o...Questão 457941201335017Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo ao controle de constitucionalidade e aos mecanismos de freios e contrapesos.Constatada a exorbitância de decreto do Po...Questão 457941201351117Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O direito de resposta proporcional a um cidadão que tenha sido ofendido ...Questão 457941201936084Direito ConstitucionalAcerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente.As normas de eficácia contida diferem das de eficácia plena no que ...