Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201847673Sobre a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 é correto afirmar, exceto:1457941201847673Ano: 2016Banca: ASSCONPPOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoSobre a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 é correto afirmar, exceto: Aé destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.Bo idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei.Co envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.Dé obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos previstos nesta lei.Enenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201283394Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso a garantia de prioridade no atendimento aos idosos compreende: I – atendimento preferencial imediato e individualizado jun...Questão 457941201982426Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa correta a respeito do estatuto do idoso.