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O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando.
Marque a alternativa que melhor descreve o objetivo da Lei nº 6.938/1981:
Qual é a crítica principal apresentada na doutrina em relação aos incentivos fiscais para proteção ambiental:
Assinale a alternativa correta sobre a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998):
(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel das empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de ...
Assinale a alternativa que descreve corretamente a função de uma Licença Ambiental:
O que é a Política Nacional da Biodiversidade?
Qual o principal objetivo do zoneamento ecológico-econômico (ZEE)?
De acordo com a Resolução do CONAMA 335/2003, o que é necessário para qualquer situação de sepultamento:
(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel da sociedade, conforme indicado no texto sobre educação ambiental: