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Na execução contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para
A ação rescisória é uma demanda autônoma que tem por objetivo desconstituir uma decisão judicial e, no comum dos casos, também a realização de um novo...
Quanto à audiência de instrução e julgamento em procedimento comum, assinale a alternativa correta.
Segundo os contornos traçados pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar, quanto à ação rescisória, que
Assinale a alternativa correta a respeito da técnica processual do reconhecimento da improcedência liminar do pedido.
Assinale a alternativa correta com relação à formação, suspensão e extinção do processo.
Empresa que presta serviços de locação de vestidos de festas ajuizou ação no juizado especial da Fazenda Pública com a finalidade de ver anulado lança...
As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento,
Uma das hipóteses de cabimento da reclamação é a preservação da autoridade das decisões do tribunal. Sobre o tema reclamação, assinale a alternativa c...
Quanto ao mandado de segurança e os procedimentos do Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.