///
No que diz respeito às funções essenciais à Justiça, analise: I. Instituição incumbida da orientação jurídica e defesa dos necessitados. II. Instituiç...
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federa...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu...
Considerado o sistema de controle de constitucionalidade no direito brasileiro, à luz das normas constitucionais e legais pertinentes, bem como da jur...
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição de 1988, julgar: I. Em segunda instância, as causas em que forem partes organismo ...
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional. Um grupo de cidadãos brasileiros pretende constituir um partido polític...
A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que integram a sua composição:
Os Desembargadores do Tribunal de Justiça são processados e julgados originariamente pelo
Julgar os juízes estaduais, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça El...
Dentre as atribuições constitucionalmente previstas para o Supremo Tribunal Federal destaca-se