Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201848267Segundo a Lei nº 11.445/2007, as opções a seguir apresentam corretamente definições de elementos do Setor de Saneamento,...1457941201848267Ano: 2014Banca: FGVOrganização: COMPESADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisSegundo a Lei nº 11.445/2007, as opções a seguir apresentam corretamente definições de elementos do Setor de Saneamento, à exceção de uma. Assinale-a. AControle social: mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações e participação na formulação de políticas, de planejamento e de avaliação dos serviços públicos de saneamento básico. BLocalidades de pequeno porte: vilas, aglomerados rurais, povoados, lugarejos e aldeias, assim definidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. CSubsídios: instrumento de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda. DSaneamento básico: serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de assistência social, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. EUniversalização: ampliação progressiva do acesso ao saneamento básico de todos os domicílios ocupados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013597Direito AmbientalA empresa Agroindústria S/A utiliza grandes volumes de água para irrigação em sua plantação de cana-de-açúcar, localizada na bacia hidrográfica do Rio...Questão 457941200186377Direito AmbientalNos autos de Ação Civil Pública, em decorrência do desmatamento de floresta nativa do Bioma Amazônico, objetivando impor, ao requerido, as obrigações ...Questão 457941200226982Direito AmbientalAvalie se a Lei nº 12.187/09 estabelece como instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima os seguintes itens: I. Medidas fiscais e tributá...Questão 457941200452242Direito AmbientalNo processo de licenciamento ambiental é concedida, na fase preliminar do planejamento do empreendimento, uma licença aprovando sua localização e conc...Questão 457941200546338Direito AmbientalDeterminado proprietário de um imóvel rural de 500 hectares, localizado em área rural no Estado de Pernambuco, deseja regularizar sua propriedade junt...Questão 457941200956139Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 estabelece uma classificação dos resíduos quanto à periculosidade em:Questão 457941201209638Direito AmbientalA Resolução Conama nº 273/2000, que dispõe sobre a instalação de sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis, indica que,...Questão 457941201452077Direito AmbientalMaria, proprietária de imóvel rural em Santa Catarina, realizou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 2020 e busca regularizar sua propriedade no âmbito...Questão 457941201549325Direito AmbientalA sociedade empresária XYZ, vencedora no contexto de procedimento licitatório prévio, celebra contrato de concessão florestal com o Poder Concedente, ...Questão 457941201713972Direito AmbientalO Art. 1º da Lei n. 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como bas...