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João, filho de Mário (falecido em 01.01.2014) e neto de Raimundo por filiação paterna, comparece à Defensoria Pública informando que seu avô, propriet...
Se adotado o seguinte critério distintivo proposto por Agnelo Amorim Filho: 1 o ) Estão sujeitas a prescrição: todas as ações condenatórias e somente ...
Em ação de investigação de paternidade, recusando-se o suposto pai a submeter-se a exame de DNA,
Uma determinada fundação privada é criada em uma cidade do interior do Estado de São Paulo para fins de promoção da ética, da cidadania, da democracia...
Marcelo firmou contrato de mútuo feneratício com João e José, pelo qual emprestou cinco mil reais para cada um, a fim de que os mesmos iniciassem um p...
De acordo com o Código Civil brasileiro, no contrato de locação de coisas
Vilma doou R$ 200.000,00 a José, que se apresentava como líder religioso e dizia a Vilma que tal doação lhe garantiria melhoras na sua vida profission...
Torquato tem quatro filhos sendo Joaquim, do seu primeiro casamento com Mariana; José, Romeu e Pedro de seu casamento com Benedita. Mariana e Benedita...
Sobre os bens reciprocamente considerados, e de acordo com o que estabelece o Código Civil, considere: I. São pertenças os bens que, não constituindo ...
Para a cessão de quinhão hereditário a terceiro que não seja herdeiro