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Q: Uma das determinações da Constituição Federal de 1988 envolve a necessidade de elaborar normas que garantam a preservação das florestas, da fauna e da flora, enfim, a proteção do meio ambiente. Diante

A) comum entre os entes federados. | B) privativa da União. | C) exclusiva da União. | D) concorrente entre os entes federados. | E) exclusiva dos estados.

457941201848747

Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental

Uma das determinações da Constituição Federal de 1988 envolve a necessidade de elaborar normas que garantam a preservação das florestas, da fauna e da flora, enfim, a proteção do meio ambiente. Diante de tal determinação constitucional e levando em conta a repartição das competências, é correto afirmar que estamos diante de uma competência

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Uma das determinações da Constituição Federal de 1988 envolve a nec...

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