Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201848798

De acordo com a legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciam...

1

457941201848798
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
De acordo com a legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental para a definição de sua localização, instalação e operação junto ao órgão competente.

Com relação a quem compete conceder licenciamento ambiental em uma empresa, é INCORRETO afirmar:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200309331Direito Ambiental

Para os fins previstos na Lei Nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por poluidor:

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Princípios e Objetivos da PNMA
Questão 457941200321561Direito Ambiental

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa INCORRETA.

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200484850Direito Ambiental

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200643802Direito Ambiental

A Lei nº 11.445/2007, que se refere a Política Nacional de Saneamento Básico, estabelece as diretrizes nacionais para a área de saneamento.Segundo ess...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200705127Direito Ambiental

Considere que a Câmara de vereadores de determinado município não tem pago suas contas do serviço de abastecimento de água. Nessa hipótese, é correto ...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200795824Direito Ambiental

Um dos problemas que o Brasil enfrenta atualmente é o grande número de crimes ambientais. Crimes contra a fauna e a flora são os mais recorrentes e ne...

#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998#Responsabilidade Ambiental
Questão 457941201057328Direito Ambiental

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e do Sistema Estadual do ...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941201394326Direito Ambiental

Sobre a Área de Reserva Legal, assinale a alternativa CORRETA.

#Cadastro Ambiental Rural#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal
Questão 457941201428993Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo sobre as normas jurídicas estabelecidas para reserva legal e áreas de preservação permanente pelo Novo Código Florestal,...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal
Questão 457941201775984Direito Ambiental

A lei Nº 12.305 / 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conforme o Artigo 6º dessa lei, todas as alternativas a seguir são princípios...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Instrumentos da Política Ambiental NacionalQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)