De acordo com a legislação brasileira, todo empree...

Q: De acordo com a legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental para a definição de sua localização, instalação e operação junto

A) Na esfera federal, a FEAM é a responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um estado pela empresa. | B) O licenciamento ambiental exige as manifestações do município, representado pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente. | C) Compete ao IBAMA o licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe. | D) Os órgãos estaduais podem delegar essa competência, em casos de atividades com impactos ambientais locais, ao municípios.

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Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

De acordo com a legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental para a definição de sua localização, instalação e operação junto ao órgão competente.

Com relação a quem compete conceder licenciamento ambiental em uma empresa, é INCORRETO afirmar:

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