A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.A ação q...

Em relação aos direitos sociais e à nacionalidade, constantes na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os estrangeiros de qualquer nacionalidade...

Considerando o direito administrativo, julgue o item.A organização político‑administrativa brasileira compreende a União, os estados, o Distrito Feder...

No que diz respeito à previsão constitucional do Capítulo VI – do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma leg...

Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alterativa que apresenta uma condição de elegibilidade.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.

Acerca da Administração Pública, do Estado e da função administrativa, julgue o item subsequente.O Estado brasileiro, organizado sob a forma federativ...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas data protege a pessoa não só em relação aos bancos de dados das enti...

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Juridicamente, a constituição deve ser entendida como a lei fundamen...

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.As pesquisas científicas e tecnológicas serão, ambas, igualmente estimuladas pelo Estado...