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Assinale a alternativa incorreta:
Analise as assertivas abaixo e, após, responda: I. A cassação de efeito suspensivo concedido a recurso interposto de sentença normativa retroage à dat...
A ação civil pública atende a exigência atual de coletivização do processo em contraposição à tendência tradicional individualista do direito processu...
A respeito do Ministerio Público do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Sobre Recurso de Revista, assinale a assertiva incorreta, considerando-se a jurisprudência majoritária:
A respeito da ação reseisória e considerando a jurisprudência do TST, assinale a alternativa incorreta:
Considerando-se que os recursos somente são admitidos quando preenchidos determinados pressupostos previstos em lei, é incorreto afirmar:
Mévio foi dispensado por justa causa em razão de suposta agressão física contra seu superior hierárquico. Durante a tramitação da reclamação trabalhis...
Sobre a dinâmica da audiência trabalhista, é correto dizer:
Odracil Terracota, rurícola, ingressou com reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, extinta com resolução de mérito, na origem, pelo acolhimento d...