///
Quanto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.Cabe ao titular dos dados o ônus da prova de que o consentimento para ...
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisõe...
Ainda quanto à proteção de dados e à LGPD, julgue o item seguinte.Da mesma forma que a LGPD enfatiza como fundamento a privacidade, também o faz com a...
Quanto ao processo de planejamento, julgue o item.A referida Lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jorn...
Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item.São considerados dados anonimizados aqueles relativos a titular que não possa ...
Quanto ao processo de planejamento, julgue o item.Um dos princípios da LGPD é a prevenção, que é definida como a utilização de medidas técnicas e admi...
O CRO‑AC contratou uma empresa de tecnologia para desenvolver um sistema de cadastro de profissionais, que inclui a coleta de dados sensíveis. A empre...
Ainda quanto à proteção de dados e à LGPD, julgue o item seguinte.A LGPD, ao citar expressamente como fundamento a liberdade de expressão, já demonstr...
O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas...
Quanto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poder...