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A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurispru...

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457941201849267
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.  


O Estado está obrigado a respeitar a liberdade religiosa, mas o mesmo não se aplica aos particulares. 

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