Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201849488Julgue o item a seguir. O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, exerce função pr...1457941201849488Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoJulgue o item a seguir. O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, exerce função primordial na elaboração, debate e aprovação de leis no Brasil, seguindo o princípio da bicameralidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200519828Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...Questão 457941200773255Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Um ponto importante que deve ser levado em consideração é que os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Feder...Questão 457941201079246Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os princípios da administração pública no Brasil, como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ...Questão 457941201267846Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É falso afirmar que a Constituição de 1988 permite a interferência estatal no funcionamento das associações, mesmo sem uma d...Questão 457941201296149Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Tradicionalmente, na doutrina, os elementos apontados como constitutivos do Estado são: o povo, a uniformidade linguística e...Questão 457941201298555Direito ConstitucionalQual dos itens abaixo tratam de competência privativa do prefeito municipal? I. Nomear, na área do executivo, os servidores municipais aprovados em co...Questão 457941201326443Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Conforme previsto na Constituição de 1988, é expressamente proibida a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto em algu...Questão 457941201766933Direito ConstitucionalDe acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.Questão 457941201878945Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros que ocupam o cargo de maneira vitalícia e são indicados pelo preside...Questão 457941201970791Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os agentes públicos são regidos por um regime jurídico que estabelece os direitos, deveres e responsabilidades dos servidor...