Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201849629São impostos vigentes e instituídos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990...1457941201849629Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Jataí | Código Tributário de JataíSão impostos vigentes e instituídos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990: AImposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC).BImposto sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) e Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).CImposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI).DImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Territorial Rural (ITR).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007827Legislação Municipal (Goiás)O Código de Posturas 727, de 2009, entre outras disposições, trata da conservação da fauna, flora, arborização e áreas verdes. Com relação à arborizaç...Questão 457941200045333Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código de Posturas Municipal, Lei nº 2.565/2003, no processo de fiscalização é previsto queQuestão 457941200165560Legislação Municipal (Goiás)Cabem ao município de Santo Antônio do Descoberto, dentre outras, as seguintes competências: promover a proteção do patrimônio histórico-cultural; cri...Questão 457941200694300Legislação Municipal (Goiás)O regimento interno é um conjunto de normas elaboradas para auxiliar as atividades desenvolvidas e o funcionamento de determinado campo no poder públi...Questão 457941200696634Legislação Municipal (Goiás)No tocante à estrutura do Poder Executivo municipal, a ação do governo local se norteará pelos seguintes princípios, exceto oQuestão 457941200976930Legislação Municipal (Goiás)A Lei n° 1.101/2018 prescreve que para a emissão do alvará de aceite da edificação é necessárioQuestão 457941201135234Legislação Municipal (Goiás)Em um determinado evento, em uma praça pública, sem a devida autorização, a prefeitura permitiu a montagem de estruturas temporárias. Essa situação se...Questão 457941201150814Legislação Municipal (Goiás)Sabendo que a estimativa populacional do município de Goianira é de 43.260 habitantes (IBGE/2018) e cumprindo o Artigo 29, inciso IV da Constituição F...Questão 457941201727501Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, de 15 de dezembro de 2009, compete à Câmara MunicipalQuestão 457941201794743Legislação Municipal (Goiás)O objetivo do Código de Edificações de Itumbiara é o de disciplinar a aprovação, construção e fiscalização, assim como as condições mínimas que satisf...