Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201849832No que se relaciona ao estabelecimento de áreas verdes urbanas, um dos instrumentos com os quais o poder público municip...1457941201849832Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979No que se relaciona ao estabelecimento de áreas verdes urbanas, um dos instrumentos com os quais o poder público municipal contará, entre outros, é Aa usucapião para aquisição de remanescentes de áreas verdes relevantes.Ba transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.Co exercício do direito de servidão legal para aquisição de remanescentes florestais de uso preponderante, nos termos de legislação complementar a ser editada.Da aplicação em áreas verdes de recursos provenientes de tributos estaduais e municipais que recaiam sobre operações de créditos e aquisição imobiliária.Eo estabelecimento de previsão de áreas verdes, de no mínimo 10 (dez) metros quadrados, e de equipamentos de acessibilidade nos loteamentos, empreendimentos de natureza civil e industrial, e na implantação de infraestrutura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009445Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 10.257, o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de ___________ habitantes; integrantes de regiões metropolitanas e aglome...Questão 457941200089893Direito UrbanísticoAcerca da concessão de uso especial para fins de moradia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200362352Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, estabelece competir à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana,Questão 457941200466977Direito UrbanísticoDecorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o M...Questão 457941200929270Direito UrbanísticoNum loteamento de acesso controlado,Questão 457941200957307Direito UrbanísticoNo que tange ao direito de superfície, nos termos da Lei no 10.257/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941201241830Direito UrbanísticoSobre a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, assinale a alternativa correta.Questão 457941201736940Direito UrbanísticoConsidere as seguintes afirmações entre outras atribuições de interesse da política urbana: I. legislar sobre normas gerais de direito urbanístico; II...Questão 457941201875295Direito UrbanísticoA Lei Federal n° 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, considera como transporte público coletivo intermu...Questão 457941202061504Direito UrbanísticoA política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante, dentre outras, a d...