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Otávio Augusto, Renato Andrade e Firmino Fagundes, na posição de credores solidários, firmaram em 03/05/2012 Contrato Particular de Confissão e Compos...
Sobre as diversas classes de bens previstas no Código Civil brasileiro, analise as assertivas abaixo. I. Apesar de ainda não separados do bem principa...
Com relação às modalidades, à transmissão, ao adimplemento e à extinção das obrigações no âmbito do Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Levando em conta a temática dos defeitos do negócio jurídico, considere as seguintes asserções:I. Suponha que Tício beneficia Caio pela doação de bem ...
As assertivas abaixo tratam das várias espécies de bens previstas no Código Civil brasileiro. Leia-as atentamente e, depois, assinale a alternativa CO...
Doação é o contrato tipificado no Código Civil, em seu artigo 538, em que o doador transfere de seu patrimônio bens ou vantagens, por liberalidade, ao...
Sobre a Teoria Geral dos Negócios Jurídicos, de acordo com as disposições previstas no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Em regra, a abertura da sucessão dá-se com a morte da pessoa, no entanto, há alguns casos em que a morte não é dada como certa e provada, e com o intu...
Sobre os institutos da prescrição e da decadência previstos no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Avalie as assertivas relacionadas à investigação de paternidade (Lei 8.560/92) e, depois, assinale a alternativa CORRETA. I. É possível a legitimação ...