São cláusulas obrigatórias no Protocolo de Intenções, exceto:

Em relação ao controle da Administração Pública, assinale a opção correta.

As opções a seguir correspondem a meios de controle dos atos administrativos previstos na Constituição Federal, exceto:

Relativamente à vinculação e à discricionariedade da atuação administrativa, assinale a opção que contenha elementos do ato administrativo que são sem...

São características das autarquias, exceto:

No que se refere ao controle dos atos administrativos, é correto afirmar que possuem efeitos retroativos:

As alternativas abaixo exprimem formas de provimento derivado do servidor público. Assinale a opção em que ambos os provimentos requeiram a estabilida...