Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201850485De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:1457941201850485Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:AProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.BDecretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal.CAutorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.DDeclarar a guerra e celebrar a paz.EManter o serviço postal e o correio aéreo nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002256Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasil...Questão 457941200316618Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Estado deverá promover a defesa do(a):Questão 457941200425878Direito ConstitucionalO regime ________ de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _________ e _________, mediante contribuição do respe...Questão 457941200727067Direito ConstitucionalQuando um chefe de Guarda Municipal estabelece os critérios para avaliar os integrantes e a execução das atividades de competência da Guarda Municipal...Questão 457941201079790Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201137242Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos políticos, exclusivamente em relação ao que é previsto na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. É...Questão 457941201243196Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social tem por objetivos: I. A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de defici...Questão 457941201702011Direito ConstitucionalA Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta do:Questão 457941201794226Direito ConstitucionalSegundo a doutrina majoritária, quanto ao controle de Constitucionalidade repressivo em relação ao órgão Controlador, analise as assertivas a seguir: ...Questão 457941201986584Direito ConstitucionalNos termos da Lei nº 9.882/1999, em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental, analise as seguintes assertivas: I. Terá por objeto ...