Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201850502Consoante as regras de repartição de competências previstas na Constituição Federal de 1988, insere-se no âmbito da comp...1457941201850502Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisConsoante as regras de repartição de competências previstas na Constituição Federal de 1988, insere-se no âmbito da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosAplanejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.Bfomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.Corganizar, manter e executar a inspeção do trabalho.Dorganizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155609Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Sendo servido...Questão 457941200394089Direito ConstitucionalApós ser naturalizado brasileiro, Jean, que tem origem francesa, resolveu estudar para concurso público e decidiu que queria seguir carreira diplomáti...Questão 457941200577423Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando a el...Questão 457941201136331Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, entre outros preceitos fundamentais, os direitos e deveres individuais e coletivos que devem ser assegurados ao pov...Questão 457941201199595Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.868/1999, as decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribun...Questão 457941201642980Direito ConstitucionalSobre a possibilidade de intervenção, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê queQuestão 457941201724866Direito ConstitucionalConsoante disposições do Capítulo que trata sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201839341Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, dentre as competências municipais estáQuestão 457941201844362Direito ConstitucionalAinda de acordo com a nossa Carta Magna de 1988Questão 457941201899470Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de cola...